As normas e instruções são estabelecidas na Portaria IAP nº 046/2015 e têm como objetivo conciliar a geração de renda e proteger a reprodução da araucária, árvore símbolo do Paraná, ameaçada de extinção.
“Quando o pinhão cai ao chão, é uma oportunidade para animais, como a cutia, ajudarem a semear em outros lugares, garantindo a reprodução da araucária”, explicou diretor-presidente do IAT, Everton de Souza.
A semente da araucária se forma dentro de uma pinha, fechada, que com o tempo vai abrindo até liberar o pinhão, o qual precisa de quatro anos para completar o seu amadurecimento. As pinhas maduras desprendem dos galhos geralmente entre os meses de abril a agosto e quando arrebentam esparramam as sementes do seu interior.
PROIBIÇÃO
Mesmo sendo colhido na data permitida, é proibido o consumo e venda do pinhão verde. As pinhas imaturas apresentam casca esbranquiçada e alto teor de umidade, o que favorece a presença de fungos, podendo o alimento se tornar até tóxico para o consumo humano. Se consumido, pode prejudicar a saúde com problemas como a má digestão, náuseas e até episódios de constipação intestinal.
De acordo com as normas ambientais, a pessoa que for flagrada na venda, transporte ou armazenamento do pinhão antes do dia 1º de abril está sujeita a responder a processos administrativo e criminal, além de receber auto de infração ambiental e multa de R$ 300,00 para cada 60 quilos de pinhão.
“A venda do pinhão deve seguir a legislação vigente para que possamos garantir a maturação do fruto e também a preservação da araucária. Não é permitido vender nem comprar pinhão antes da data estabelecida”, afirmou o diretor de Licenciamento e Outorga do IAT, José Volnei Bisognin.
DENÚNCIAS
A venda de pinhões trazidos de outros Estados também não é permitida, sendo obrigatório respeitar as normas locais. Denúncias sobre a venda irregular de pinhão e demais infrações ambientais podem ser feitas no link Fale Conosco, no site do IAT, pelo telefone do Instituto em Curitiba: (41) 3213-3700 ou, ainda, nos Escritórios Regionais do IAT e na Polícia Ambiental.
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