Descumprimento de normas sanitárias será multado em R$ 5 mil em Guarapuava

O prefeito de Guarapuava, Cesar Silvestri Filho, em uma transmissão no Facebook, anunciou na tarde desta quarta-feira (17/06/20) novas medidas de prevenção ao coronavírus. De acordo com o chefe do Executivo, desde a semana passada a administração já estava preocupada com o aumento do número de casos da covid-19 na cidade. À época, Cesar Filho chegou a anunciar que iria endurecer as medidas preventivas caso a situação piorasse. “Muitas pessoas atribuem ao funcionamento do comércio o aumento de casos, e alguns pensam que sacrificando a atividade econômica e fechando o comércio, por si só resolveríamos esse problema”, disse, ressaltando que a maioria das últimas contaminações ocorreu dentro de núcleos familiares. Agora, as novas medidas tornarão mais rígida a fiscalização e, principalmente, as punições para quem descumprir as determinações sanitárias vigentes. “O objetivo principal é fazer com que os maus exemplos sejam duramente punidos, sem sacrificar uma atividade econômica inteira, sobretudo prejudicando aqueles que estão cumprindo as normas de segurança”, afirmou. Será encaminhado um Projeto de Lei Complementar (PLC) à Câmara de Vereadores que autoriza a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil para os estabelecimentos que descumprirem as normas do termo de adesão pública. A proposta é que essa sanção possa ser aplicada em um período de três semanas, entre 19 de junho e 13 de julho, já na primeira notificação. “Se houver a reincidência, haverá o fechamento do estabelecimento, seja ele qual for, até o fim do prazo de emergência epidemiológica decretado pelo município”. Segundo Cesar Filho, se houver descumprimento da ordem de fechamento, a legislação dá autorização para a cassação do alvará de funcionamento. “Não podemos mais tolerar o descumprimento dessas normas em prejuízo da saúde guarapuavana”.

FESTAS

Em sua fala, o prefeito de Guarapuava ressaltou que uma preocupação da administração pública são os eventos feitos em residências. “É importante ressaltar que quase 80% dos casos que tivemos nas últimas semanas são decorrentes de contaminações que ocorreram dentro dos mesmos grupos familiares”, pontuou. Por isso, também será passível de aplicação de multa de R$ 5 mil quem for flagrado realizando eventos e festas em casas, causando aglomerações. “O responsável pelo imóvel terá essa multa aplicada em seu nome”.

DECRETO

O município também estabeleceu novas determinações através do decreto municipal nº 8022 que entra em vigor nesta quinta-feira (18), reforçando, principalmente, as normativas de segurança e prevenção em bares, que além de fazerem a adesão obrigatória ao Programa Empresarial de Prevenção e Cuidado, previsto no decreto municipal nº 7904/2020, também deverão restringir o atendimento ao público das 8h às 20h; lotação máxima de 50% da capacidade local; distanciamento mínimo de dois metros entre cada mesa, com no máximo quatro clientes em casa uma delas; proibir entrada de pessoas do grupo de risco; além da manutenção de medidas já exigidas como obrigatoriedade de uso de máscaras por funcionários e clientes; disponibilização de álcool gel; controle de filas e manutenção de distanciamento. Com as novas medidas, bares também deverão vedar a utilização de objetos compartilhados, como narguilé, chimarrão e similares; exigir que os manipuladores de alimentos utilizem máscaras e luvas de proteção individual para entrega de pratos, copos e talheres e para servir clientes; além de estimular o pagamento com cartões ou através do celular. 

PERÍODO 

As próximas três semanas, segundo Cesar Filho, podem ser marcadas por um agravamento nas contaminações da covid-19. “É evidente que se não houver uma redução, um indicativo de redução dos casos, a gente pode prolongar ainda mais esse período. Quem vai definir isso é o comitê técnico que nos assessora ”, acrescentou.

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