Guarapuava tornou-se o primeiro município do interior do Paraná 100% descentralizado para licenciamento e fiscalização ambiental de empreendimentos de impacto local. A Prefeitura de Guarapuava e o IAP (Instituto Ambiental do Paraná) assinaram o termo de formalização nesta terça-feira (24/03/15). O documento garante maior autonomia, agiliza os processos e amplia o monitoramento ambiental. "Acredito que Guarapuava era o principal demandador da regional do IAP. À medida em que absorvemos nossos processos, liberamos a equipe da regional para atender os demais municípios e atendemos os interesses do nosso município. Isso vale tanto para abertura de novas empresas como também para outras necessidades do dia a dia de uma cidade dinâmica como Guarapuava, que está em franca fase de desenvolvimento", destaca o prefeito. O presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, explica que o órgão vai apoiar as secretarias municipais nas análises dos pedidos de licenciamento. “Para o usuário ambiental o retorno quanto às suas solicitações deverá ser mais rápido e eficiente uma vez que a demanda será dividida com os municípios. O IAP continuará dando todo apoio necessário para as prefeituras e poderá atuar com melhor qualidade no monitoramento, fiscalização e licenciamento ambiental dos empreendimentos que mais poluem e degradam o meio ambiente”, ressalta. A Secretaria de Meio Ambiente de Guarapuava a partir de agora passa a ser responsável pela emissão licenciamentos de pequeno e médio porte na área urbana, como corte de árvores e anuência para atividades nas áreas de turismo e lazer, comércio e serviços, construção civil, indústria, entre outros. “Os prazos foram reduzidos. No caso do corte de árvores, que levava cerca de um mês para ser liberado, baixamos para um dia. Os licenciamentos que chegavam a demorar três meses vão ser finalizados em uma semana, por exemplo”, especifica. O município também passa a ser responsável pela fiscalização ambiental. A assinatura do termo aconteceu no Parque das Araucárias e também teve a presença do diretor geral da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Paulino Mexia, secretários municipais, vereadores, empresários e funcionários de órgãos ambientais.
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