O incremento nas transferência vai na contramão do que aconteceu com Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do governo federal, que teve queda de 2,08% em relação aos R$ R$ 70,63 bilhões repassados às prefeituras em 2011, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, afirma que, como os demais estados, o Paraná igualmente sentiu os efeitos da crise internacional, mas teve resultados mais expressivos devido ao crescimento dos setores produtivos e também ao trabalho do Fisco.
“Mesmo, em meio a enorme crise econômica mundial e nacional, o Paraná se destacou sobre os estados do Sul e Sudeste e ficou muito acima das transferências federais aos municípios, que ficaram negativas em mais de 2%, enquanto os nossos repasses às prefeituras paranaenses aumentaram em quase 7%, já descontada a inflação do período”, disse Hauly.
ICMS - No ano passado, as transferências do ICMS, o principal tributo estadual em volume de recursos, somaram R$ 4,51 bilhões, resultando em crescimento real de 6,85% sobre os R$ 4 bilhões depositados nas contas das prefeituras paranaenses em 2011. Do total do arrecadado, 25% são destinados aos municípios, de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM).
IPVA – Em 2012, os municípios receberam R$ 896,2 milhões referentes às transferências do IPVA. De acordo com a Coordenação da Administração Financeira do Estado da Secretaria da Fazenda, já descontada a inflação do período, o aumento foi de 5,53% em relação aos R$ 804,7 milhões repassados em 2011. Os municípios recebem 50% do valor arrecadado deste tributo. (Fonte: site do Estado do Paraná: www.pr.gov.com.br)
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